ÁREAS DE ATUAÇÃO

EMPRESARIAL

Contratos, fusões, direito empresarial

Fornecemos orientação jurídica completa sobre procedimentos de licitação, contratos e parcerias público-privadas, má conduta em tribunais e administração, leis anticorrupção e conformidade, investigação e procedimentos disciplinares, procedimentos legislativos e questões relacionadas a bens e serviços públicos.  

CIVIL E CONSUMIDOR

Dispustas, obrigações, danos e bens

Prestamos consultoria aos clientes de maneira abrangente, auxiliando na execução de todos os procedimentos inerentes às atividades comerciais, desde a organização de novos negócios até o relacionamento com fornecedores e clientes. Fornecemos governança corporativa, gestão de riscos e conformidade, bem como bancos, contratos, ações, imóveis, empresas, mercados de capitais, obrigações contratuais e não contratuais, recuperação de crédito, direitos de propriedade industrial, planeamento de sucessão, recuperação e falência corporativa. Temos um bom desempenho em todos os tribunais do país, usando técnicas de mediação e mediação sempre que possível, para resolver disputas de maneira rápida e satisfatória e adotar outros métodos de resolução de conflitos. 

TRIBUTÁRIO

Impostos, taxas e contribuições

Realizamos a elaboração, revisão e análise de contratos comerciais, bilaterais ou de adesão, regulamentos internos e manuais operacionais. 

Assessoramos os nossos clientes na representação e defesa junto a todos os órgãos e entidades de proteção e defesa do consumidor, atuando em processos administrativos, para evitar ou afastar a aplicação de penalidades e infrações consumistas, assim como evitar que nossos clientes figurem entre os líderes de reclamação.  

Ressaltamos, ainda, a nossa atuação junto aos órgãos reguladores e ao Ministério Público em ações que versem sobre relações de consumo coletivas e, também, ações judiciais individuais que tramitam perante a Justiça Comum e Juizados Especiais Cíveis, celebrando acordos e adotando estratégias preventivas com o objetivo de reduzir contingências. 

FAMÍLIA E SUCESSÕES

A legislação do direito de família varia de um país para o outro, tendo em conta a influência dos aspetos culturais e sociais de cada país. 

  • Divórcio; 

  • Responsabilidade parental; 

  • Obrigações alimentares; 

  • Efeitos patrimoniais do casamento e da união estável. 

União, dissolução, inventário e disputas.